Dona da linha 6 do metrô de SP pode ficar inadimplente

06/12/2016 - Valor Econômico

A Move São Paulo, concessionária da linha 6-Laranja do Metrô, corre o risco de ficar inadimplente no pagamento de empréstimo de curto prazo de R$ 550 milhões concedido pelo Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo vencimento está previsto para 15 de dezembro. Para evitar a inadimplência, a Move São Paulo precisa estender o vencimento da dívida, que conta com fiança de bancos comerciais. Mas para ganhar mais prazo terá que apresentar garantias adicionais ao contrato de financiamento. A contar de hoje, a concessionária - cujos sócios são Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC - tem dez dias para chegar a um acordo com o BNDES.

O cenário de dificuldades financeiras da Move São Paulo é agravado por possíveis ações judiciais que começam a ser analisadas por parte das empresas japonesas sócias da Odebrecht Mobilidade, que é acionista da concessionária da linha 6. A hipótese de processo é considerada em cenário extremo, em que a Move São Paulo seja levada à recuperação judicial ou à falência. O Valor apurou que uma eventual ação judicial pode ter como alvo a Odebrecht e a Queiroz Galvão, envolvidas em casos de corrupção investigados pela Operação Lava-Jato. As denúncias foram determinantes para o BNDES não liberar o empréstimo de longo prazo para o projeto da linha 6.

Em nota, a Move São Paulo disse não haver "fundamento" uma possível ação judicial dos japoneses. "A concessionária Move São Paulo desconhece completamente essa informação." Afirmou ainda que não há animosidade entre as empresas. A Mitsui, que lidera os investidores japoneses, não quis comentar a possibilidade de inadimplência da concessionária, nem o cenário de abertura de ações judiciais pelos japoneses. A Mitsui disse que tem interesse em investir no Brasil em novos projetos de infraestrutura, mas que sua prioridade é encontrar uma saída para o impasse que cerca a construção da linha 6 do metrô.

As empresas japonesas ligadas ao projeto da linha 6 estão reunidas na Gumi, subsidiária controlada pela trading Mitsui que investe no negócio de trens de passageiros no Brasil. Em dezembro do ano passado, a Mitsui vendeu participações acionárias na Gumi para a operadora ferroviária West Japan Railway (JRW) e para a JOIN, a Corporação Japonesa para Investimento em Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano no Exterior. A Gumi tem 40% da Odebrecht Mobilidade e os 60% restantes pertencem à Odebrecht Transport (OTP). A JRW dá os primeiros passos no Brasil.

De acordo com a Move São Paulo, a não efetivação do financiamento de longo prazo pelo BNDES foi o principal fator que determinou a paralisação das obras da linha 6, em setembro deste ano. No total, a concessionária havia pleiteado ao BNDES financiamento de R$ 5,5 bilhões para o projeto.

Nos contratos do BNDES, é comum que financiamentos de longo prazo, quando contratados, sirvam para repagar empréstimos-ponte (de curto prazo), além de permitir a continuidade do investimento. O empréstimo de curto prazo concedido pelo banco à Move São Paulo conta com carta de fiança dos bancos BTG Pactual, Crédit Agricole, Santander e ABC. Para estender o vencimento do empréstimo por um ano, as cartas de fiança precisam ser renovadas. Procurados, os bancos não se pronunciaram sobre o assunto.

Segundo apurou o Valor, a Move São Paulo e o BNDES assinaram, em outubro, aditivo ao contrato de financiamento que reduziu o valor do empréstimo de curto prazo para R$ 550 milhões, com base em janeiro de 2015, ante um número originalmente previsto de R$ 1,6 bilhão. A Move São Paulo afirmou em nota que as discussões para se chegar a um acordo continuam: "As negociações junto ao BNDES e aos bancos credores seguem o cronograma previsto e ocorrem dentro da absoluta normalidade."

Também em nota, a Move São Paulo afirmou: "A retomada [das obras do projeto] depende do avanço das negociações junto ao BNDES e ao Governo do Estado de São Paulo". Afirmou ainda que o retorno das obras envolve efetivar o financiamento de longo prazo e mitigar os efeitos causados pelos atrasos na liberação de áreas públicas e na "imissão" na posse de imóveis expropriados.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) disse que o governo do Estado aportou, desde 2015, R$ 694 milhões para pagamento de eventos e R$ 979 milhões em desapropriações de 370 imóveis privados. "Cerca de 95% das áreas necessárias à implantação da Linha 6 já se encontram liberadas. Não há pendências do governo do Estado junto à concessionária que impeçam a retomada das obras", disse a STM. A secretaria afirmou que o plano de financiamento do parceiro privado, apresentado em 2014, prevê três operações de crédito junto ao BNDES: empréstimo-ponte, capital de giro e empréstimo de longo prazo. "As duas primeiras operações já foram contratadas." E concluiu: "A obtenção do financiamento junto ao BNDES é responsabilidade exclusiva do parceiro privado e é condição para a continuidade do contrato de concessão da Linha 6-Laranja. O Governo do Estado trabalha junto ao BNDES para que a questão da financiabilidade seja resolvida."

O BNDES justificou a decisão de não liberar empréstimos adicionais à Move São Paulo: "Em virtude da deterioração da situação cadastral e creditícia dos principais patrocinadores do projeto, estes [os acionistas da Move SP] estão com dificuldades em apresentar as garantias necessárias na fase de obras." Segundo o BNDES, a concessionária Move São Paulo pediu prazo para que sejam apresentadas as garantias necessárias ou seja negociada a entrada de novos patrocinadores capazes de prestá-las ao banco, bem como de aportar recursos próprios no montante requerido pelo projeto.

Há informações de que se cogitou a possibilidade de a JOIN financiar a obra junto com a Mitsui como fonte alternativa ao BNDES. Na nota, o BNDES afirmou que a entrada de novos financiadores reduziria a exposição do banco e as garantias necessárias para o equacionamento do financiamento de longo prazo. "O BNDES está comprometido com o sucesso do projeto e tem apoiado a Mitsui e o governo de São Paulo na busca da solução que permita a continuidade das obras", declarou o banco