terça-feira, 26 de outubro de 2010

Governo de SP suspende processo de licitação do metrô após resultado vazar

26/10/2010 - R7

Jornal divulgou hoje que os resultados da concorrência eram sabidos há seis meses

O governo de São Paulo mandou suspender nesta terça-feira (26) o processo de licitação dos lotes 3 e a 8 da linha 5 (Lilás) do Metrô de São Paulo, após a notícia de que o resultado da disputa pública havia vazado há seis meses, conforme publicado hoje pelo jornal Folha de S.Paulo. O governador Alberto Goldman (PSDB) pediu a abertura de uma investigação no Ministério Público Estadual para que se apure a denúncia.

Goldman também determinou ainda que a Corregedoria Geral da Administração realize uma investigação junto ao Metrô para apurar o caso, e solicitou que a empresa também apure a denúncia.

Licitação do Metrô vazou há seis meses

Assista à íntegra do debate da RecordDe acordo com a reportagem publicada hoje pelo jornal, o veículo soube dos nomes das empresas vencedoras há seis meses, e registrou o resultado em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano.

O governo de São Paulo abriu a licitação em outubro de 2008, quando José Serra (PSDB) era governador.

Os nomes dos vencedores foram anunciados pelo atual governador Alberto Goldman (PSDB) na última quinta-feira (21). São eles: consórcio Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez (lote 3), consórcio Mendes Júnior (lote 4), consórcio Heleno & Fonseca/Triunfo Iesa (lote 5), consórcio Carioca/Cetenco (lote 6), consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão (lote 7) e consórcio C.R. Almeida/Consbem (lote 8).

De acordo com o jornal, o valor dos lotes de 2 a 8 é superior a R$ 4 bilhões. A linha 5 irá do Largo 13 à Chácara Klabin e terá conexão com as linhas 1 (azul) e 2 (verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).

O Metrô chegou a suspender o processo de licitação em abril, pedindo que todas as empresas refizessem suas propostas. A justificativa da companhia para a medida estava relacionada ao preço das obras. Em maio e junho, as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação, que foram entregues em julho.

De acordo com o jornal, em agosto, a direção do Metrô publicou um novo edital anunciando o nome de quatro empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, porque somente elas teriam equipamento específico e necessário.

Outro lado

Ao entrar em contato com o Metrô, a Folha de S.Paulo recebeu a informação de que as denúncias serão investigadas pela companhia, que negou ter conhecimento de irregularidades.

Por meio de nota, o Metrô disse que “desconhece acerto entre empreiteiras” e que “nos processos licitatórios, o Metrô tem de garantir o menor preço e a melhor qualidade técnica". Ele afirmou ainda que "todas as licitações são feitas de acordo com a lei 8.666 e o Tribunal de Contas do Estado em fevereiro de 2009 analisou e deu parecer favorável ao mesmo, e permanece a disposição para prestar esclarecimentos e reafirma que o resultado da licitação da linha 5 obteve preço abaixo dos ofertados no certame revogado”.

Os consórcios também foram procurados pelo jornal e apenas dois responderam. O Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa disse que só tomou conhecimento do resultado da licitação em 24 de setembro, “quando os ganhadores foram divulgados em sessão pública”. 
O consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão informou que, dessa licitação, “só dois trechos poderiam ser executados com a máquina conhecida como ‘tatu’ e apenas dois consórcios estavam qualificados para usar o equipamento”.

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