07/08/2012 - Valor Econômico
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciaram ontem que o limite fiscal do Estado para contrair novas dívidas será ampliado em R$ 10 bilhões neste ano. Esse novo limite de endividamento de um governo estadual foi o primeiro da rodada de negociações apresentada em 15 de junho pelo governo e é adicional aos valores negociados no ano passado. Em novembro de 2011, São Paulo assinou com o governo federal um limite extra de R$ 7 bilhões para contratar empréstimos.
Em junho deste ano, quando o governo federal anunciou uma linha de crédito de R$ 20 bilhões para os Estados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou também que estava aberta uma nova rodada de negociação para ampliar o limite de endividamento dos Estados, dentro do Programa de Ajuste Fiscal (PAF).
Mantega afirmou que nesta quinta-feira reunirá os governadores em Brasília e novos PAFs serão assinados, além do de São Paulo. Os valores para cada Estado e quais unidades da Federação serão contempladas agora não foram informados pelo ministro.
Em 2011, a União ampliou o limite dos Estados em quase R$ 40 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões correspondiam a São Paulo.
Mantega ainda destacou ontem que a ampliação reflete o bom resultado apresentado pelo Estado e permitirá o aumento dos investimentos em setores como mobilidade urbana e no metrô. "São Paulo vai exercer uma função anticíclica no momento em que a crise afeta o crescimento do Brasil." Do total de R$ 10 bilhões liberados agora, R$ 2 bilhões correspondem à parcela que São Paulo receberá dentro da nova linha do BNDES de R$ 20 bilhões.
"Esse plano abre espaço para investimentos em trem, metrô, veículos leves sobre trilhos, infraestrutura, o que atrai novos investimentos, e também para o melhor acesso ao litoral e ao porto de São Sebastião", disse Alckmin. Ele também afirmou que esse montante - de mais R$ 10 bilhões - não será todo usado neste ano, e que o próximo passo é buscar entidades que possam garantir esses financiamentos. Ele citou o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Agência Francesa de Desenvolvimento e o Banco Mundial.
O ministro da Fazenda voltou a afirmar que o governo federal vai anunciar novas e "importantes" medidas de estímulo ao investimento e à atividade econômica nas próximas semanas. Sem dar detalhes, ele destacou que a atividade está tendo desempenho melhor neste terceiro trimestre e que o quarto trimestre será ainda mais favorável. Mantega argumentou que foi necessário um tempo para que as medidas já anunciadas surtissem efeito. "A redução dos juros (Selic), por exemplo, demora de oito a nove meses para ser sentida", comentou.
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