10/09/2013 - Revista Ferroviária
O edital da Parceria Público-Privada (PPP) da Linha 6-Laranja (Brasilândia-São Joaquim) do Metrô de São Paulo será relançado na próxima sexta-feira (13/09), segundo publicação do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10/09). O edital estará disponível no site www.stm.sp.gov.br, entre 13 de setembro e 30 de outubro. A sessão pública para recebimento e abertura das propostas será em 31 de outubro, às 14h.
O edital será relançado 43 dias após a licitação da PPP dar vazio. O desinteresse dos investidores foi por conta da falta de garantias de pagamentos, riscos de desapropriações, riscos de construção, risco de engenharia, necessidade de mitigação de riscos, insegurança jurídica, necessidade de projetos viáveis e atualizados e taxa de retorno compatível com o risco assumido. Apesar de não terem apresentados propostas, empresas como o grupo CCR, Queiroz Galvão e Odebrecht, pretendem participar da licitação se os ajustes necessários forem feitos. (veja a reportagem "PPPs: como atrair os investidores?", na edição Agosto-Setembro da Revista Ferroviária)
O governo tentou amenizar essas preocupações, principalmente em relação as desapropriações, e o edital da PPP da Linha 6 paulistana foi relançado em maio desse ano. O edital já tinha sido adiado depois de pedidos das empresas interessadas. Para ser tornar o projeto mais atrativo o edital foi alterado e entre as novidades estavam a garantia por desastres naturais, como terremoto e queda de meteoros, e a participação do governo nos custos de desapropriações mais caras do que o estimado. Agora o mercado aguarda o novo edital para saber quais as novas garantias propostas pelo governo.
Após licitação dar vazio, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que a principal dificuldade para empresas participarem da licitação da Linha 6 teriam sido as dúvidas quanto ao financiamento de desapropriações de imóveis residenciais e comerciais. Ele disse que o governo estava conversando com o BNDES "para ver que tipo de apoio o banco estatal pode dar a esse empreendimento público.
O orçamento da nova linha é de cerca de R$ 8 bilhões. O projeto é o primeiro do governo paulista feito integralmente por Parceria Público-Privada (PPP). A Linha 6-Laranja terá um total de 15 estações distribuídas por 15,3 quilômetros, ligando a Vila Brasilândia a São Joaquim.
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