Após fracasso, governo paulista faz nova tentativa de licitação de metrô

31/10/2013 - Valor Econômico

Após não receber nenhuma proposta para o projeto três meses atrás, o governo do Estado de São Paulo realiza hoje uma nova licitação para a concessão da linha 6-Laranja do metrô da capital, que exigirá R$ 8 bilhões em investimentos para construção e operação. A modelagem é uma parceria público-privada (PPP), por meio da qual o governo repassará receitas anuais à concessionária.

A CCR, controlada por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido, tem forte interesse no projeto. "Devemos participar", disse Arthur Piotto, diretor financeiro da CCR, em entrevista ao Valor. Outras empresas, como a Odebrecht TransPort, continuavam a avaliação ontem.

Vence quem propor o menor valor a ser pago por parte do Estado. O máximo é de R$ 603,9 milhões anuais, sendo que o contrato dura 25 anos. Além dessa receita, chamada de contraprestação pecuniária, a concessionária também receberá o valor de R$ 1,60 por passageiro transportado. Os valores são de fevereiro de 2013.

O primeiro leilão para o empreendimento não atraiu nenhum interessado. O governo paulista, então, modificou o edital para assumir integralmente o custo de desapropriações e reassentamentos, reajustar os preços estimados e deixar mais evidente a ausência de cobrança de PIS-Cofins.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional paulista, Júlio Semeghini, disse no lançamento do edital que esperava, desta vez, dois ou três consórcios concorrendo.

A linha 6 vai ligar a Vila Brasilândia, na zona norte da capital paulista, à estação São Joaquim (linha 1-Azul). Terá 15 quilômetros de extensão e 15 estações. É chamada pelo governo de linha universitária, porque percorre os arredores das universidades Unip, PUC, Faap, Mackenzie e FMU. A expectativa do governo é transportar mais de 630 mil passageiros por dia.

A concessão terá três fases, sendo que a primeira será a execução da infraestrutura, com obras civis e instalação de equipamentos. Estão previstos quatro anos para esses trabalhos. A segunda etapa será a de operação dos serviços. E a terceira é a expansão da linha, que depende de aval posterior do poder concedente. A expectativa é que as obras sejam iniciadas ainda em 2014 e concluídas até 2020.

Essa será a segunda linha de metrô a passar às mãos da iniciativa privada em São Paulo. A primeira foi a 4-Amarela, arrematada pelo consórcio que posteriormente virou a ViaQuatro, controlada do grupo CCR, que tem como acionista minoritário a Odebrecht. A concessionária faturou R$ 158 milhões no acumulado do ano, conforme balanço da controladora.