sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Metrô - Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC vencem licitação em SP

07/11/2013 -  Valor Econômico

Leia: Consórcio Move São Paulo, com Odebrecht e Queiroz Galvão, leva linha-6 do Metrô



Os vencedores da licitação de concessão da linha 6-Laranja do metrô paulistano - Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC - usarão as construtoras dos próprios grupos para a execução das obras do empreendimento. Essa foi a estratégia escolhida para diminuir os riscos de prazo exigidos em contrato.

Usando as empresas do próprio grupo para obras, o consórcio evita pressões de terceiros para renegociação de valores, por exemplo. Os três grupos estão no consórcio Move São Paulo, que foi confirmado ontem pelo governo do Estado de São Paulo como o vencedor da concessão - após ter sido o único a apresentar uma proposta. O pouco interesse da iniciativa privada foi causado pelos riscos da modelagem elaborada, segundo fontes do setor.

De acordo com o edital, as obras devem ser concluídas em até seis anos após a assinatura do contrato de concessão. Mas um desses anos está reservado para a elaboração dos projetos de engenharia - portanto, a obra em si terá cinco anos.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, aprovou o resultado, apesar da presença de apenas um consórcio. "Foi uma pena aparecer só um, mas é um consórcio grande e experiente", disse.

Segundo ele, uma nova concessão em modelagem de PPP terá edital publicado ainda neste mês. Será o da linha 18-Bronze do metrô, um monotrilho ligando o Centro da capital ao município São Bernardo do Campo, na região do ABC. O investimento é em torno de R$ 4 bilhões, quase metade da linha 6-Laranja. "Elas [as duas linhas] têm quase o mesmo tamanho, mas o monotrilho é praticamente a metade do preço no investimento inicial", disse.

No caso da futura licitação, a modelagem também será a de uma "PPP integral", como chama o governo, por envolver investimentos, compra de equipamentos e operação. No modelo anterior, para a linha 4-Amarela (que já entrou em operação comercial), o Estado banca a construção e a iniciativa privada fica responsável por itens como equipamentos, material rodante e operação.

No caso da linha 6-Laranja, a obra é estimada pelo governo em R$ 8,9 bilhões. O Tesouro estadual, com ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), participa com 50% do montante, conforme a modelagem de parceria público-privada (PPP). O Estado pagará ainda pelas desapropriações, que adicionam R$ 673,64 milhões ao custo total.

O consórcio ofereceu a contraprestação pecuniária de R$ 606,7 milhões, praticamente sem desconto em relação ao preço máximo estabelecido. Esse montante é o que será pago pelo Estado anualmente à concessionária durante a operação comercial da linha. Além dessa receita, a concessionária também receberá R$ 1,60 por passageiro transportado, em valores de fevereiro de 2013. Estão previstos 600 mil passageiros ao dia.

Essa foi a segunda licitação para o empreendimento. A primeira não atraiu nenhuma interessada. O governo paulista, então, modificou o edital para assumir integralmente o custo de desapropriações e reassentamentos, reajustar os preços estimados e deixar mais evidente a ausência de cobrança de PIS-Cofins.

A linha 6 vai ligar a Vila Brasilândia, na zona norte da capital paulista, à estação São Joaquim (linha 1-Azul). Terá 15 quilômetros de extensão e 15 estações, passando por bairros como Perdizes e Pompéia. É chamada pelo governo de linha universitária, porque percorre os arredores das universidades Unip, PUC, Faap, Mackenzie e FMU.

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