16/09/2013 - Revista Ferroviária
A entrega das propostas da Parceria Público-Privada (PPP) da Linha 6-Laranja de São Paulo está marcada para 31 de outubro, às 14h, em São Paulo. A PPP da Linha 6 engloba a construção, manutenção e operação da linha que ligará a Brasilândia ao Centro (São Joaquim). A concessão será de seis anos para implantação e mais 19 anos de operação.
A licitação internacional deu vazio no final de outubro e agora é relançada com a alteração de alguns itens que fizeram com que não houvessem interessados, como a questão das desapropriações. Durante a palestra de encerramento da Semana de Tecnologia da Aeamesp, na sexta-feira (13/09), o secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, explicou que o "mercado ressentiu muito" a questão dos riscos das desapropriações, que serão executadas pela iniciativa privada, mas custeadas pelo Estado. As desapropriações estão estimadas em R$ 673 milhões. Esse acerto será judicializado.
Além das desapropriações, o novo edital contempla a desoneração de PIS-Confins sobre toda a receita de transporte e teve seus indicadores financeiros alterados por conta das oscilações do dólar. Fala-se no mercado que três ou quatro grupos participarão da licitação. O secretário esclareceu que está otimista com a participação da iniciativa privada no processo e esses grupos podem se unir ou mesmo formarem novos grupos.
O edital da Linha 6 e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria dos Transportes Metropolitanos – www.stm.sp.gov.br , na opção obras, Linha 6 Brasilândia -São Joaquim, na aba "Edital da PPP da Linha 6".
No evento da Aeamesp, Jurandir Fernandes explicou que a concepção e o desenvolvimento de um projeto leva cerca de oito anos, caso não hajam contestações que paralisem o andamento. Fernandes explicou que quando a Linha 6 chegar a Água Branca o trecho já poderá entrar em operação.
Fernandes explicou ainda que as fases de licenciamento de projeto são demoradas, mas que cada uma das etapas devem ser respeitadas. Para facilitar o processo, algumas licitações podem ser feitas em paralelo. Ele explicou que são necessárias 30 licitações básicas para um projeto e cada leva cerca de 290 dias. Somente antes do projeto funcional são necessárias nove licitações envolvendo EIA-Rima, avaliações ambientais, diagnóstico arqueológico, entre outras.
"Há uma carência de velocidade de projetos", destacou o secretário ao falar que os processos são longos e demorados. Fernandes destacou que as empresas precisam se modernizar para estruturar "essa avalanche de projetos" que o setor tem pela frente. Ele explicou que é importante existir a figura de um gerente de projetos para gerenciar e dar andamento a esses projetos.
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