03/12/2010 - G1
Cinco consórcios apresentaram propostas para participar de certame.
Ministérios Públicos Estadual e Federal querem suspensão de concorrência.
Apesar da recomendação dos Ministérios Públicos Estadual paulista e Federal para a suspensão da concorrência internacional que prevê a implantação da Linha 17 - Ouro do Metrô de São Paulo, a Companhia do Metropolitano informou que nesta sexta-feira (3) foram abertos os envelopes dos interessados em participar do certame.
Segundo o Metrô, as propostas comerciais, a partir de agora, “ficarão sob a guarda da Companhia e os documentos de habilitação serão rigorosamente analisados”. Quando o resultado da fase de habilitação for divulgado, as propostas comerciais serão abertas.
Cinco consórcios apresentaram propostas: Metropolitano (Delta Construções, Trana Construções e Itamin Transportation - Liechtenstein); Monotrilho Integração (Construtora Andrade Gutierrez, CR Almeida, SCOMI Engineering –Malásia- e MPE); Linha 17-Ouro (construtora Noberto Odebrecht, Camargo Correa, Hitachi –Japão-, Mitsubishi -Japão- e IESA); Expresso Monotrilho Ouro (construtora Queiroz Galvão, construtora OAS, Bombardier Transit Corporation –Canadá-, Bombardier Transportation Brasil); e Gold Monorail Consortium (Trends, Constran, Mendes Junior, China National, Chang Chun Rail Vehicles –China).
Além da suspensão, os procuradores e promotores também recomendaram à Caixa Econômica Federal que não aprove ou que suspenda a concessão dos financiamentos requeridos pelo Estado de São Paulo e que não libere recursos para o projeto, fabricação, fornecimento e implantação do monotrilho da Linha Ouro enquanto não houver projeto básico para a concorrência.
O projeto básico é um requisito previsto nos artigos 6º e 7º da Lei de Licitações. Segundo apurado pelo MPF, não foi elaborado o projeto básico da obra. Segundo o Ministério das Cidades, o plano está em fase de execução e seria apresentado em março de 2011.
No total, a Linha 17-Ouro terá 19 estações: Jabaquara, Hospital Sabóia, Cidade Leonor, Vila Babilônia, Vila Paulista, Jardim Aeroporto, Congonhas, Brooklin Paulista, Vereador José Diniz, Água Espraiada, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan, Morumbi, Granja Julieta, Panambi, Paraisópolis, Américo Mourano, Estádio Morumbi e São Paulo-Morumbi. A previsão é que 230 mil pessoas sejam transportadas diariamente.
A nova linha seguirá o traçado das avenidas Roberto Marinho, Nações Unidas, Perimetral e João Jorge Saad, entre outras. Ela permitirá a conexão com o sistema metro-ferroviário nas estações Jabaquara (Linha 1-Azul) e Morumbi da CPTM (Linha 9-Esmeralda). Futuramente, a Linha 17- Ouro ainda ligará as estações Água Espraiada (Linha 5-Lilás) e São Paulo-Morumbi (Linha 4-Amarela).
Contrato
Além das ações da Promotoria e da Procuradoria, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu uma liminar nesta quinta-feira suspendo a assinatura de contrato para a implantação da Linha 17. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão não cancela a licitação.
A liminar foi concedida até que a magistrada analise a ação civil pública impetrada pela Associação Sociedade dos Amigos de Vila Inah (Saviah), organização que reúne moradores da região onde passará a Linha Ouro.
De acordo com a Agência Estado, o governador de São Paulo, Alberto Goldman, disse que o Estado vai recorrer da decisão. "Abertas as propostas, é preciso analisá-las até chegar a um vencedor. Houve uma liminar, vamos analisá-la, não temos conhecimento dela ainda, e certamente vamos recorrer ao Tribunal de Justiça, a não ser que a liminar tenha elementos que nos convençam de que a origem dela tem razão de ser", afirmou Goldman.
Na avaliação do governador, a Saviah tem direito de defender uma causa e vão receber indenização se forem prejudicados pela futura linha. "É natural, é direito de cada um defender o que acha que deve ser defendido. Quando você faz uma linha do metrô, evidentemente você está atendendo algumas centenas de milhares de pessoas e o transporte coletivo delas e, evidentemente, afetando a vida, não vou dizer prejudicando, porque as pessoas todas são indenizadas quando há um prejuízo", afirmou.
