sábado, 29 de julho de 2017

Consórcio negocia venda da concessão da linha 6 do Metrô de SP

28/07/2017 - Estadão Conteúdo

Com as obras paralisadas há dez meses, o consórcio responsável pela construção da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo negocia com uma empresa internacional a venda da concessão do ramal que vai ligar a zona norte ao centro da capital (Brasilândia-São Joaquim), também conhecido como “linha das universidades”.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 28, pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), que assinou, em dezembro de 2013, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com o Consórcio Move São Paulo, composto, à época, pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e pelo Fundo Eco Realty.

As obras da Linha 6 começaram em janeiro de 2015, mas, em setembro de 2016, o consórcio paralisou integralmente a construção alegando dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Isso porque três das empresas (Odebrechet, Queiroz Galvão e UTC) estão envolvidas em escândalos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.

A negociação é confidencial e tem validade de 60 dias. A compra da concessão da Linha 6 por uma outra empresa é a melhor solução para o governo Alckmin, que conseguiria retomar a obra mais rápido. “Caso o acordo tenha êxito, o governo não precisará relicitar e as obras serão retomadas ainda neste semestre”, afirmou a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos.

Por causa da negociação, a Move São Paulo solicitou à pasta dois meses para a conclusão das análises jurídica, financeira e técnica da oferta. Caso o negócio não dê certo e a concessionária não consiga dar prosseguimento às obras, o governo paulista poderá decretar a caducidade do contrato e iniciar um novo processo licitatório, o que demoraria pelo menos seis meses.

Com 15 estações e 15,3 km, a Linha 6 deve transportar mais de 633 mil pessoas por dia e chegou a ter a inauguração prometida por Alckmin para 2018 – a obra, porém, aparece como promessa de campanha do tucano desde as eleições de 2010. Até agora, contudo, somente 15% foram executados. O último prazo de entrega dado pelo governador foi 2021.

O governo alega que não tem pendências junto à concessionária que impeçam a retomada das obras e que já gastou R$ 694 milhões na PPP como contrapartida de obras civis e R$ 979 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações. Segundo a secretaria, as multas aplicadas ao consórcio por causa da paralisação já somam R$ 27,8 milhões.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Novas estações da Linha 5-Lilás devem ser abertas incompletas

11/07/2017 - Metrô CPTM

Quem vê as obras de duas das três estações da Linha 5-Lilás prometidas pelo governador Geraldo Alckmin para agosto dificilmente acredita que elas estarão prontas a tempo de serem inauguradas. Faltando pouco mais de 50 dias para que a promessa vire realidade, as estações Alto da Boa Vista e Borba Gato ainda têm muito trabalho pela frente.

O blog percorreu o trecho de cerca de 3 km neste domingo (10) e viu alguns trabalhadores nos canteiros, uma prova que a obra está em ritmo frenético, porém, ainda longe de parecerem próximas de serem finalizadas.

A sensação de que elas serão entregues às pressas é reforçada por uma informação não oficial de que as PSDs, portas de plataforma que são item extra de segurança nas novas estações do Metrô, não serão instaladas a tempo. Prova disso é que as plataformas de Alto da Boa Vista e Borba Gato receberam o piso até a extremidade, ou seja, sem deixar um trecho de cerca de 40 cm para que sejam montadas as estruturas das PSDs.

Segundo relato de um funcionário da obra que repercutiu em redes sociais, as portas não estão prontas e ainda a caminho, vindas da Europa. Na estação Brooklin, a mais adiantada da obra, os operários finalizam a instalação de luminárias na praça do térreo além de outros detalhes menores, mas nem sinal das PSDs. Nesse caso, o “degrau” na plataforma foi mantido o que exige que ao menos as estruturas sejam montadas.

Acabamento simplório

Parte do lote 2 da expansão da Linha 5, as estações Alto da Boa Vista e Borba Gato foram iniciadas na mesma época de Brooklin e chegaram a estar mais adiantadas que ela. Mas atrasos e o encarecimento da obra, que chegou ao limite de aditivos, obrigaram o Metrô a relicitar a parte final do projeto. O consórcio Galvão-Serveng, que havia começado o trecho, deu lugar ao Contracta-Telar que assumiu a obra no ano passado.

A troca de bastão atrasou ainda mais os trabalhos que deveriam ter sido concluídos em junho. Um dos sintomas do aumento de custo e do atraso é o acabamento dos prédios técnicos, edificações que ficam na superfície. Ao contrário de Brooklin, com vidros fumês, e AACD-Servidor, com placas de alumínio, as duas estações receberam apenas pintura e serão finalizadas com brises metálicos na região das janelas.

Apesar disso, a esperada inauguração das três estações deve seguir o de praxe na estratégia do Metrô: elas funcionarão em horário restrito e com intervalos bem elevados, apenas para avaliar os diversos sistemas e sua infraestrutura até que haja condições de ampliar o serviço.


domingo, 9 de julho de 2017

Camargo cita propina de R$ 2,5 milhões no Metrô

08/07/2017 - O Estado de S.Paulo

Delação de executivos da construtora indica fraude na licitação da Linha 5-Lilás

Bruno Ribeiro e Fabio Leite

Dois executivos da Camargo Corrêa afirmaram em acordo de delação premiada feito com o Ministério Público de São Paulo que a construtora pagou R$ 2,5 milhões em propina a um ex-diretor do Metrô paulista para fraudar a licitação das obras da Linha 5-Lilás, feita em 2010. Os repasses ilícitos, segundo os delatores, favoreceram um cartel formado pelas cinco maiores empreiteiras do País.

Em depoimento aos promotores, ainda sob sigilo na Justiça, os engenheiros Jorge Yazbek e Eduardo Maghidman detalham pagamentos ilícitos ao ex-diretor de Assuntos Corporativos Sérgio Corrêa Brasil, entre 2010 e 2011, nos governos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. De acordo com os delatores, a propina assegurou que os lotes mais caros da obra ficassem com Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, chamadas de “G5”.

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Segundo delatores, construtora Camargo Corrêa pagou propina a ex-diretor do Metrô para obras da Linha 5-Lilás Foto: TIAGO QUEIROZ / ESTADÃO

Esta é a primeira delação obtida pelo MP paulista envolvendo obras do Metrô, mas o nome de Brasil já foi citado por quatro executivos da Odebrecht em delações da Operação Lava Jato como beneficiário de pagamentos ilícitos por vantagens em contratos da companhia envolvendo as Linhas 2-Verde, 5-Lilás e 6-Laranja, entre 2003 e 2013.

Nas planilhas da Odebrecht, Brasil aparece com os codinomes “Brasileiro” e “Encostado”. No caso da Linha 5-Lilás, executivos da Odebrecht disseram que o ex-diretor cobrou propina de 0,5% sobre os pagamentos mensais feitos pelo Metrô às construtoras. Brasil deixou a estatal em dezembro do ano passado, em um Plano de Demissão Voluntária (PDV).

As obras da Linha 5 foram divididas em oito lotes – sete contratos foram assinados em outubro de 2010 no valor total de R$ 6,2 bilhões (corrigidos pela inflação). A Camargo venceu o lote 3 em consórcio com a Andrade Gutierrez pelo valor de R$ 1,7 bilhão, e Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão dividiram o lote 7 (R$ 1,8 bilhão).

Segundo Yazbek, diretor da Camargo até abril deste ano, foi um executivo da Andrade, em 2010, que apresentou a demanda de pagamento de propina a Brasil. De acordo com o delator, o ex-diretor do Metrô indicou que os pagamentos fossem feitos por meio da empresa AVBS, de Gilmar Alves Tavares.

Yazbek e Tavares teriam combinado dois contratos fictícios no valor de R$ 1,25 milhão cada, vinculados a uma obra da Camargo em Jundiaí, no interior, para dar aparência de legalidade ao negócio e disfarçar a propina. Os pagamentos foram feitos entre 2011 e 2012 e divididos em cinco parcelas de R$ 250 mil. Nenhum serviço foi prestado pela AVBS. 

Segundo Maghidman, os recursos pagos à empresa do suposto laranja de Brasil foram retirados das obras da Linha 2-Verde, onde a Camargo também tinha contrato. 

Acordo. As delações foram feitas na esfera criminal, onde Yazbek e Maghidman estão entre os 13 réus da ação penal movida em 2012 pelo MPE contra o cartel na Linha 5. 

Na esfera cível, em que há uma ação de improbidade contra as empresas desde 2011, a Camargo e a promotoria fizeram um acordo no qual a empreiteira deve pagar multa de R$ 24,3 milhões e desistir de uma ação contra o Metrô no valor de R$ 27 milhões, conforme revelou a Folha de S. Paulo. Pela proposta, que ainda está sob análise da Justiça, a Camargo admite o crime de cartel e continua livre para contratar com o poder público.

terça-feira, 4 de julho de 2017

Linha 6 do Metrô: Governo de SP dá mais prazo para Consórcio obter financiamento para retomada das obras

03/07/2017 - Diário do Transporte


Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de SP anunciou que está analisando informações fornecidas pelo consórcio Move SP para a retomada das obras; último prazo expirou na sexta-feira (dia 30)

ALEXANDRE PELEGI

As obras da linha 6-Laranja do Metrô estão paradas desde setembro de 2016. Também chamada de Linha das Universidades, a Linha 6-laranja deve ligar a Vila Brasilândia, na região noroeste de São Paulo, ao centro da capital paulista. Considerada a linha das universidades, por atender regiões onde estão vários estabelecimentos de ensino, a linha 6-Laranja deve ter integração com a linha 1-Azul e 4-Amarela do metrô e 7-Rubi e  8-Diamante, da CPTM.

O Consórcio Move SP, responsável pelas intervenções e vencedor da licitação ocorrida em 2013, desde setembro vem postergando prazos para resolver o problema de dinheiro, motivo principal que paralisou a obra.

Conforme noticiou o Diário do Transporte, em primeira mão, no dia 08 de março de 2017, o prazo final dado pelo Governo do Estado foi 15 de junho, podendo assim, haver nova licitação. O Move São Paulo solicitou empréstimo de R$ 5,5 bilhões. Por causa da paralisação das obras, o Governo do Estado de São Paulo pediu anuência da Assembleia Legislativa e levará a solicitação ao BNDES de remanejamento de R$ 200 milhões, que estavam previstos para linha 6-Laranja, para linha 5- Lilás, prevista para se prolongar até a Chácara Klabin. A linha 5 já opera entre Capão Redondo e Adolfo Pinheiro. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/03/08/alckmin-pede-remanejamento-de-r-200-milhoes-da-linha-6-laranja-para-a-linha-5-lilas/

Em 15 de junho deste ano, por exemplo, expirou o prazo dado pelo governo estadual para o Consórcio encontrar uma solução para conseguir financiamento do BNDES. O consórcio é formado pela Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia, toda citadas na Operação Lava Jato.

Na data o governo do Estado publicou uma nota, ampliando o prazo para as empreiteiras se regularizarem junto ao BNDES até o dia 30 de junho, sexta-feira passada. E na mesma nota fez uma ameaça ao Consórcio: “Caso o atual concessionário não consiga obter financiamento junto ao BNDES, o Governo do Estado poderá ser impelido a iniciar o processo de decretação da caducidade do contrato e iniciar um novo processo licitatório respeitando os devidos prazos legais”. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/06/19/consorcio-da-linha-6-laranja-tera-mais-15-dias-para-conseguir-dinheiro-e-retomar-a-obra/

Hoje (dia 3) a Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de SP anunciou que está analisando informações fornecidas pelo consórcio Move SP para a retomada das obras da linha 6-laranja. Ou seja, um novo prazo foi concedido ao Consórcio, que informou ao governo que está buscando financiamento de longo prazo para retomar e finalizar a obra paralisada desde setembro de 2016.

A linha 6-laranja é uma dentre as seis obras de expansão do Metrô, sendo que todas estão atrasadas.

HISTÓRICO:

A ligação entre a região de Brasilândia, na zona noroeste, e a estação São Joaquim, na região central de São Paulo, deve atender a mais de 630 mil pessoas por dia. Quando assinado em dezembro de 2013, a linha 6-Laranja foi comemorada por ser a primeira PPP – Parceria Público Privada plena do país. O consórcio Move faria a obra e seria também o responsável pela operação da linha por 25 anos. O custo total do empreendimento era de R$ 9,6 bilhões, sendo que deste valor R$ 8,9 bilhões seriam divididos entre governo e consórcio.

A previsão inicial para inauguração da linha 6 era 2020. A data agora é uma incerteza.

Considerada a linha das universidades, por atender regiões onde estão vários estabelecimentos de ensino, a linha 6-Laranja deve ter integração com a linha 1-Azul e 4-Amarela do metrô e 7-Rubi e  8-Diamante, da CPTM.

Até o momento, foram gastos R$ 1,7 bilhão no empreendimento.

OBRAS PROMETIDAS E ATRASADAS:

Linha 2 (Extensão até a Rodovia Dutra) – prometida para 2020, está sem prazo de conclusão

Linha 4 (Trecho até Vila Sônia) – prometida para 2014, com prazo de conclusão previsto para o  2º semestre de 2019

Linha 5 (Extensão até Chácara Klabin + 11 estações) – prometida para 2014, com prazo de conclusão para o 2º semestre de 2018

Linha 6 (Brasilândia a São Joaquim) – prometida para 2020; obra paralisada, sem previsão de conclusão

Linha 15 (Trecho até São Mateus) – prometida para 2016, com prazo de conclusão para o 1º semestre de 2018

Linha 17 (Congonhas ao Morumbi) – prometida para 2014, com prazo de conclusão para o 2º semestre de 2019

Linha 18 (Tamanduateí ao ABC) – prometida para 2018, sem prazo

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte