quarta-feira, 31 de julho de 2013

PPP de R$ 8 bilhões da Linha 6 do Metrô não tem interessados

31/07/2013 - O Estado de SP

Consórcio construiria e operaria o ramal por 25 anos; conselho gestor vai analisar e aperfeiçoar o modelo de parceria

Tiago Dantas

Nenhuma empresa se interessou pelo edital bilionário que prevê a construção e a operação da Linha 6-Laranja do Metrô, que ligará Pirituba, na zona norte, a São Joaquim, na região central. O recebimento das propostas estava marcado para ontem, mas nenhum consórcio se apresentou ao governo do Estado. Com um custo estimado em cerca de R$ 8 bilhões, a obra é considerada a maior Parceria Público-Privada (PPP) do País.

O Conselho Gestor do Programa de PPPs do Estado vai se reunir no dia 7 para "analisar e aperfeiçoar os principais aspectos do projeto", de acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional. O governo avalia que o edital é muito complexo, já que propõe um novo modelo de parceria: a empresa que vencer a licitação terá de construir a linha e operá-la por 25 anos.

Em nota, o governo classificou o projeto como prioritário e informou que um novo edital deve ser publicado até o fim do mês. A Linha 6 deve ter um trajeto de 13,3 km de extensão, com 20 estações. A previsão do Metrô é que, todo dia, cerca de 600 mil passageiros sejam transportados pelo novo ramal. A construção é tida pelo mercado como "difícil", pois a linha passará sob o Rio Tietê e atravessará terrenos de diferentes altitudes.

Na tentativa de assegurar retorno financeiro às empresas interessadas em tocar o projeto, o governo do Estado colocou, no edital publicado em maio, garantias de pagamento até em caso de terremoto ou queda de meteoros. O governo também propôs uma parceria para pagar as desapropriações: pagaria metade do valor daquelas que, após ações na Justiça, ficassem mais caras do que o estimado inicialmente.

Metas. A Linha 6-Laranja é uma das 26 intervenções no sistema metroferroviário inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, publicada ontem no Diário Oficial do Estado. O texto reúne metas e prioridades da administração para o ano que vem, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve tentar a reeleição.

A previsão do governo é que outras duas PPPs sejam apresentadas até o fim de 2014: a da Linha 18-Bronze, que ligará São Bernardo do Campo, no ABC, ao Tamanduateí, na zona leste, e a da Linha 20-Rosa, projetada para passar por Lapa, Faria Lima e Moema, entre as zonas oeste e sul da capital. Atualmente, há quatro linhas de Metrô em obras, de acordo com a Secretaria de Transportes Metropolitanos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 também estabelece prioridades para outras áreas. O texto, já aprovado pela Assembleia Legislativa, repõe a implementação de um sistema de monitoramento por câmeras de vídeo pela Polícia Militar, a retirada de 5.100 presos de delegacias, a construção de 30 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda e a instalação de quatro piscinões na Região Metropolitana.

Fonte: O Estado de S.Paulo

sábado, 27 de julho de 2013

Metrô ABC recebe licença ambiental prévia

28/06/2013 - Diário de S. Paulo

A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), emitiu licença ambiental prévia da linha 18-bronze, do Metrô.

A linha de monotrilho vai beneficiar diretamente a região, ligando a estação Tamanduateí, na capital, até o bairro Alvarenga, em São Bernardo.

A licença é necessária para que a Secretaria de Transportes Metropolitanos dê continuidade ao processo de elaboração de uma PPP (Parceria Público-Privada), modelo escolhido para ser adotado na linha.

Com a licença ambiental prévia emitida, seguem os trâmites da licitação que vai definir a concessionária que será responsável pela implementação, operação e manutenção da linha, que passará por três cidades do ABC.

PPP /A previsão do governo do Estado é que o edital da Parceria Público-Privada seja lançado em agosto. Poderão participar da concorrência empresas brasileiras e estrangeiras.

A concessão vai durar 25 anos. A empresa ou consórcio vencedor terá quatro anos para finalizar a construção e será responsável por efetuar as desapropriações e reassentamentos necessários para implantação da linha.

Caberá também à vencedora da licitação realizar todas as sondagens, estudos e projetos das obras civis para viabilizar a construção.

LICENÇAS /A licença ambiental prévia emitida pela Cetesb ao Metrô é apenas uma das várias exigências antes do início do funcionamento do monotrilho da linha 18.

Caberá à empresa que vencer a licitação buscar as licenças de instalação e operação.

Tamanduateí terá a maior demanda da linha bronze
Estudos realizados pela Secretaria de Transportes Metropolitanos projetam a quantidade de passageiros que utilizarão a linha de monotrilho que vai passar pelo ABCD.

O cálculo é importante para que empresas interessadas em participar da PPP tenham noção do potencial de usuários - e consequentemente possam detectar a viabilidade do negócio.

A expectativa é que a linha 18 transporte cerca de 365 mil pessoas por dia. A estação Tamanduateí representa parcela significativa deste total, com mais de 119 mil usuários que serão transportados diariamente.

Depois que a linha bronze ficar pronta, Tamanduateí vai se tornar o ponto de encontro de três linhas (2-verde, 10-turquesa e 18-bronze), o que explica o número expressivo.

A estação Paço Municipal, que vai funcionar no centro de São Bernardo, será a segunda maior parada em número de usuários: 72,4 mil por dia.

A Estação Mauá - em referência ao Instituo Mauá de Tecnologia, em São Caetano -, terá a terceira maior demanda, com 21,9 mil passageiros diariamente.

As estimativas do governo do Estado são para o primeiro ano de operação da linha 18.

A PPP compreende a primeira fase da linha 18, que terá 13 estações, entre elas Djalma Dutra, que estava prevista inicialmente para ser construída na segunda fase do projeto. A pedido do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), a parada passou da fase 1, pois vai se integrar a um corredor de ônibus em estudo pela Prefeitura.

MAIS

Audiência pública
Está prevista para a primeira quinzena de julho a realização de uma audiência pública sobre o edital da linha 18, que será lançado em agosto. Se tudo correr dentro do cronograma previsto pela secretaria de Transportes Metropolitanos, as obras vão começar em 2014.

25 trens circularão pela linha 18-bronze

2 linhas de monotrilho estão em construção em São Paulo

Linhas irmãs
Quem quiser ter uma ideia de como é a estrutura de uma linha de monotrilho poderá matar a curiosidade na capital, onde duas linhas deste tipo estão sendo construídas: 15-prata e 17-ouro. A linha 15 está com as obras mais adiantadas. Há dezenas de pilares erguidos na avenida av. Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello.

BOM
A partir de hoje, o cartão BOM passa a ser aceito em mais duas estações da linha 10-turquesa da CPTM: Utinga e Prefeito Saladino.

Fonte: Diário de S. Paulo