quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Empresa tem até o fim de fevereiro para retomar obra na Linha 4 do Metrô

19/02/2015 - G1 SP / O Estado de SP

O Metrô determinou ao consórcio Isolux Córsan-Corviam que retome as obras das estações da Linha Amarela até o final de fevereiro sob pena de rompimento de contrato. O Metrô vai se reunir com o Banco Mundial, financiador da obra, para discutir a questão nas próximas semanas. A empresa culpa o Metrô, do governo do estado, pelo atraso. As estações deveriam ser concluídas em 2009.

Trabalhadores disseram à reportagem do Bom Dia São Paulo que estão sem atividades há cerca de cinco meses. "A gente bate cartão e fica dentro da empresa sem fazer nada", disse um funcionário, que trabalhava onde será construída a futura estação Frei Caneca, na Zona Oeste da capital paulista.

No canteiro da futura estação Oscar Freire há um cartaz que anuncia o custo da obra de R$ 172 milhões, mas não informa o prazo para terminar. De cima de um prédio, uma equipe do SPTV fez imagens dos funcionários sem fazer nada, mas mesmo assim ficam na obra das 7h às 17h. Também era possível ver madeira apodrecendo, cimento estragado e vergalhões enferrujando.

A Linha 4-Amarela terá 11 estações ao longo de 13 km, da Luz até a Vila Sônia, na Zona Sul. A obra começou em 2004, mas até agora só sete estações foram entregues, a última, Fradique Coutinho, ficou pronta no final do ano passado.

Na futura Estação Higienópolis-Mackenzie, as obras começaram em 2012, pararam no ano passado e o tapume permanece fechado. Na estação Morumbi, as detonações mal começaram e já pararam, e na Vila Sônia há apenas material estocado.

O consórcio Isolux Córsan-Corviam diz que empresas contratadas pelo Metrô atrasaram a entrega dos projetos e isso aumentou o prazo da obra em 50%. A empresa diz ainda que o Metrô demora para aprovar serviços que não estavam no contrato inicial e que estes atrasos impactaram nos custos de pessoal, equipamentos e materiais. A empresa nega que haja cimento estragado.

O Metrô diz que o consórcio recebeu todos os projetos necessários para o andamento e airmou ainda que para vencer a licitação, que é de 2012, o consórcio Isolux Córsan-Corviam ofereceu um desconto de até 42% no preço sugerido e que, desde o começo, ficou desconfiado de que a construtora não conseguiria cumprir o combinado. Como o consórcio apresentou toda a documentação exigida, o Metrô se viu obrigado a aceitar o negócio.

O Estado de SP

Governo Alckmin dá prazo para retomada de obra da Linha 4

São Paulo - O governo Geraldo Alckmin (PSDB) deu prazo até o fim do mês para que o consórcio Isolux-Corsán-Corviam retome as obras da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo. A construção do ramal está parcialmente parada ao menos desde novembro de 2014, como mostrou o Estado. Se as obras não voltarem ao ritmo normal, os contratos de quase R$ 560 milhões do empreendimento poderão ser rescindidos. O Metrô informou que já multou a empreiteira, que nega ter sido autuada.

O imbróglio entre o governo e o consórcio se arrasta há meses e pode atrasar a entrega das futuras Estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie. As duas últimas são as únicas que o Metrô vinha prometendo entregar neste ano. Todas elas estão atrasadas em relação ao cronograma original das obras da Linha 4, que previa a sua abertura completa, com 11 estações, em 2009 (a construção se iniciou em 2004). Até hoje, sete paradas foram inauguradas, a última delas em outubro.

De um lado, o Metrô põe a culpa no consórcio, que não estaria conseguindo honrar o cronograma estipulado nos contratos dos dois lotes em que se divide a chamada segunda fase da construção da Linha 4-Amarela. Do outro, o consórcio Isolux-Corsán-Corviam diz que o Metrô é o responsável pelo atraso, por uma suposta demora na entrega dos projetos executivos.

Até que o impasse seja resolvido, os canteiros das futuras estações permanecem praticamente vazios. Apenas alguns funcionários da Isolux comparecem aos locais das obras, para bater o ponto. No espaço onde ficará a entrada principal da Estação Oscar Freire, um guindaste está parado. No quarteirão vizinho, a escavações iniciadas para o acesso secundário da parada viraram um estacionamento improvisado para alguns carros.

O Metrô informou, por meio de nota, que acionou o consórcio por causa da redução do número de funcionários e do ritmo das obras. O Metrô divulgou ainda que o consórcio "já recebeu do Metrô todos os projetos executivos necessários para o prosseguimento das obras".

Mas o Isolux-Corsán-Corviam sustentou, também por meio de nota, que "atrasos na entrega e definição dos projetos executivos, por parte do Metrô", levaram a um "desequilíbrio econômico-financeiro das obras da Linha 4", o que fez o consórcio adotar "grandes esforços para reajustar seu fluxo de pagamentos".

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Alckmin vai 'sancionar imediatamente' passe livre para estudante

13/02/2015 - O Estado de SP

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin afirmou nesta quinta-feira, 12, que vai sancionar o projeto de lei que concede o passe livre nos trens e ônibus intermunicipais para estudantes. A proposta foi aprovada por unanimidade na noite da quarta-feira, 11, pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)."Eu não recebi ainda, mas o projeto é de nossa autoria. Se chegar hoje, sanciono imediatamente", afirmou.

Terão direito ao benefício todos os estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública, além de alunos de baixa renda de universidades públicas e privadas. A isenção da tarifa vai valer para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o Metrô e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) em todas as regiões metropolitanas do Estado.

Já o passe livre para estudantes nos ônibus, concedido pela Prefeitura de São Paulo, está em vigor desde o dia 2 de fevereiro - quase um mês após o aumento da tarifa do transporte público de R$ 3 para R$ 3,5.

Regras. Os estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública terão isenção na tarifa. No caso das universidades públicas, terão direito à gratuidade alunos cuja renda per capita seja de até um salário mínimo e meio, cerca de R$ 1.300 (usando como base o piso regional).

Também terão direito ao benefício estudantes de universidades privadas que comprovem baixa renda ou que sejam bolsistas. Os deputados estaduais incluíram ainda na isenção alunos de cursos técnicos e tecnológicos, profissionalizantes e pré-vestibulares, desde que comprovem baixa renda.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Tribunal reprova compra do Metrô sem nova licitação

04/02/2015 - Folha de S. Paulo

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a compra de 16 trens pelo Metrô junto à multinacional francesa Alstom porque a companhia do governo paulista usou um contrato de 1992 para fazer a aquisição mais de 15 anos depois, em 2007, durante o gestão de José Serra (PSDB).

Segundo a Lei de Licitações, que rege as aquisições feitas pelo poder público, um contrato tem duração de cinco anos. Ou seja, a licitação de 1992 usada para a compra em 2007 havia perdido a sua validade em 1997.

A Alstom é investigada por vários órgãos sob suspeita de fraudar licitações do Metrô e da CPTM entre 1998 e 2008, em sucessivos governos tucanos. A multinacional nega enfaticamente a acusação.

O voto que reprovou a compra afirma que o Metrô deveria ter feito uma nova licitação, na qual outras empresas poderiam oferecer preços melhores do que os da Alstom.

Os 16 trens custaram R$ 828 milhões, em valores atualizados, e circulam na linha 3-Vermelha.
O Metrô incluiu a compra num contrato que fora assinado em 1992 como um aditivo. O contrato de 1992 previa a compra de 22 trens, mas só 11 foram entregues.

A companhia alegou que o contrato continuava válido porque 11 trens não haviam sido fornecidos e acrescentou outros cinco na encomenda.

O voto pela reprovação da compra, assinado pelo conselheiro Renato Martins Costa e apresentado nesta terça (3), aponta três problemas na compra do Metrô: 1) o contrato de 1992 já não valia mais nada em 2007; 2) como outras empresas não puderam apresentar propostas, a escolha da Alstom feriu a livre concorrência; e 3) o objeto do aditivo de 2007 não tinha relação com o de 1992.


O contrato de 1992 era para a linha do Metrô da zona leste, enquanto o aditivo atendia a zona sul.
O Metrô alegou em sua defesa que era mais barato comprar da Alstom, mas o Tribunal de Contas concluiu que a companhia não conseguiu provar essa vantagem econômica durante o julgamento.

O contrato de 1992 nem havia sido assinado pela Alstom, mas sim pela Mafersa, empresa brasileira fundada em 1944 que quebrou em 1995 e cujas instalações foram compradas pela pela multinacional francesa em 1997.

O presidente do Metrô à época, Sergio Avelleda, e o diretor de operações, Conrado Grava de Souza, foram multados em R$ 21.250 cada um.

OUTRO LADO

O Metrô diz em nota que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas porque considera que o contrato de 1992 continuava válido em 2007. "Não aditar os contratos implicaria um enorme prejuízo ao Metrô e à população", afirma a empresa sem mencionar valores.
Ainda segundo o Metrô, a vigência do contrato foi considerada regular pelo próprio Tribunal de Contas.

A Folha não conseguiu localizar o ex-presidente do Metrô nem o diretor de operações da companhia.

A Alstom afirmou em nota que "cumpre com as leis brasileiras nas contratações que realiza".

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Consórcio pode ser trocado em obra do Metrô

04/02/2015 - O Estado de SP

Leia: Consórcio reduz ritmo de obras da Linha 4 do metrô - O Estado de SP

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) avalia substituir o consórcio Isolux-Corsán-Corviam nas obras da Linha 4-Amarela do Metrô pelo segundo colocado na disputa. Outra opção é relançar a licitação. Segundo o governo, o grupo passa por dificuldades financeiras, por isso, reduziu o ritmo das obras, como o Estado revelou na semana passada.

O consórcio atribui as dificuldades ao "desequilíbrio econômico-financeiro por atrasos na entrega e definição dos projetos executivos, por parte do Metrô".

Alckmin rebateu ontem a versão: "Na realidade, a empresa está é com dificuldade. Não está conseguindo tocar a obra."

As Estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire devem ter o cronograma comprometido. O Metrô afirmou em nota ontem que "o consórcio recebeu todos os projetos executivos necessários ao prosseguimento regular das obras da Linha4-Amarela".

Segundo a companhia, o consórcio já foi acionado pela redução do número de funcionários e do ritmo das obras. "Os processos administrativos serão aplicados, caso o ritmo das obras não seja retomado." 

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Justiça suspende construção de monotrilho no meio de cemitério

31/01/2015 - Revista Consultor Jurídico 

Fundado em 1968, o Cemitério do Morumby segue o modelo de jardim, sem mausoléus, e abriga os túmulos de artistas como a cantora Elis Regina e o piloto Ayrton Senna.

Por Felipe Luchete

A administração do Cemitério do Morumby, em São Paulo, conseguiu suspender a desapropriação de parte do terreno para as obras do monotrilho da Linha 17-Ouro. O desembargador Moacir Peres, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista, concedeu liminar para evitar o uso da área até o julgamento de um recurso. Ele considerou a medida necessária diante de possível "lesão grave e de difícil reparação".

A Comunidade Religiosa João XXIII, responsável pelo cemitério particular, tenta anular um processo de desapropriação que o governo do estado apresentou em novembro de 2014. Segundo o advogado Rui Celso Reali Fragoso, que representa a entidade, o procedimento ocorreu enquanto o cemitério e o Ministério Público negociavam com o Metrô uma mudança no trajeto da obra.

Fragoso afirma que o projeto atual implantaria pilastras de sustentação na parte central do cemitério, onde hoje passam carros fúnebres com caixões, e o impacto seria grande: ao menos 15 jazigos seriam retirados, e o barulho do monotrilho incomodaria visitantes e atrapalharia atividades na capela e nos velórios.

Na fase de construção, as sepulturas ainda dividiram espaço com tratores e outras máquinas. Toda essa perturbação em local de sossego seria um atentado contra a garantia da dignidade da pessoa humana, conforme o advogado. O pedido, contudo, havia sido negado em primeira instância.

Fundado em 1968, o Cemitério do Morumby segue o modelo de jardim, sem mausoléus, e abriga os túmulos de artistas como a cantora Elis Regina e o piloto Ayrton Senna. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o Metrô considera como necessário utilizar uma faixa de 30 metros de largura do terreno.

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Processo 2008109-47.2015.8.26.0000

Felipe Luchete é repórter da revista Consultor Jurídico

Fonte: Revista Consultor Jurídico