31/07/2015
O Estado de SP / O Globo / Folha de SP| O Estado de SP / O Globo / Foha de SP
Governo do Estado rompe contrato da Linha 4 do Metrô; obras devem atrasar
O Estado de SP
O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira, 30, o cancelamento do contrato com o Consórcio Isolux-Corsán-Corviam e a consequente paralisação das obras da Linha 4-Amarela do Metrô, ramal que começou a ser construído em 2004, tinha conclusão prevista para 2014 e ainda tem quatro estações inacabadas. Agora, não há nova data para entrega da linha, que um dia ligará a Estação da Luz, no centro da cidade, à Vila Sônia, na zona oeste.
A paralisação suspende as obras em andamento nas Estações Higienópolis/Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo/Morumbi e Vila Sônia. Nesta última, havia previsão ainda de um pátio de manobras e a construção de um túnel até Taboão da Serra, que também receberia uma estação posteriormente.
A notícia significa mais espera para quem mora ou trabalha na região e pretende reduzir o tempo de viagem no transporte público ou mesmo abandonar o carro. "Infelizmente, a gente acaba se acostumando com esse atraso", diz o analista de Marketing Lucas Lelis, de 25 anos, que mora na zona norte e trabalha perto de onde será a Estação Oscar Freire, em Pinheiros, zona oeste.
Segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o Estado se viu obrigado a cancelar os dois contratos com o Consórcio Isolux-Corsán-Corviam por causa de atrasos na execução dos serviços. "Lamentavelmente, o consórcio não conseguiu fazer as obras, e não há como esperar mais. Então, nós estamos fazendo a rescisão contratual. O consórcio será duramente penalizado, e a obra será relicitada", afirmou Alckmin.
O governador disse acreditar que não haverá novo atraso na conclusão das obras. Para ele, há outras empresas que podem fazer o serviço.
Atrasos. Já segundo o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, a licitação para escolha das novas empresas só começará dentro de pelo menos um mês. "As obras devem ser retomadas no fim deste ano ou no começo do ano que vem."
Nesse cenário, o cronograma atual de entrega das obras será atrasado em ao menos cinco meses, segundo as informações do secretário. As obras dessa etapa começaram em 2011 e tinham prazo de término em 2014.
A Estação Higienópolis/Mackenzie está com 60% das obras prontas e, segundo Pelissioni, precisa de mais 12 meses para ficar pronta. A previsão era de que a entrega fosse no ano que vem. No caso da Estação Oscar Freire, há 40% de conclusão dos serviços, e os trabalhos devem durar 15 meses.
Já as Estações São Paulo/Morumbi e Vila Sônia são as mais críticas. No caso da primeira, os serviços não terminam em menos de 18 meses. A promessa de entrega é 2017. Na Vila Sônia, as obras só devem ser entregues dois anos após a assinatura dos novos contratos. O cronograma prevê entrega em 2018.
A atual rodada de atrasos da Linha 4 começou em novembro de 2014, quando parte dos trabalhos chegou a parar e Estado e consórcio entraram em conflito. O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) chegou a ampliar a linha de crédito em mais R$ 20 milhões. "Há cerca de dez dias, a empresa praticamente abandonou a obra. Tínhamos lá poucas pessoas cuidando do canteiro", disse Pelissioni.
Há saldo de US$ 360 milhões na linha de crédito do BIRD para a finalização da obra. Até aqui, o Estado gastou ao menos R$ 18,9 milhões. O Metrô promete multar o consórcio em R$ 23 milhões e impedi-lo de participar de licitações.
Grupo diz que projetos estavam incompletos
O processo de arbitragem da rescisão dos contratos entre o Metrô de São Paulo e o grupo espanhol Isolux Corsán deverá demorar, no mínimo, um ano para ser concluído. As duas partes se acusam de descumprir o contrato para construção de estações da Linha 4-Amarela do Metrô, numa briga que se tornou pública em fevereiro. Na ocasião, Alckmin ameaçou rescindir o contrato com a espanhola.
No dia 14 deste mês foi a vez de a Isolux reclamar da falta de regularização de vários itens dos dois contratos em vigência, como a celebração de aditivos relacionados a prazos e obras. Em carta de 14 páginas enviada ao Metrô, a empresa afirmava que, se os problemas não fossem solucionados, não haveria outra saída a não ser pedir a rescisão do contrato por meio de arbitragem - ou uma rescisão amigável entre as partes.
Entre as reclamações, o grupo espanhol afirmava que, além de demorar 27 meses para entregar o projeto executivo das estações (de responsabilidade do Metrô) e liberar as licenças, os relatórios vieram incompletos e com falhas até mesmo de concepção do projeto. Para resolver as pendências, foram enviadas 99 correspondências relatando os problemas, sem uma solução objetiva.
Além disso, segundo uma fonte próxima da negociação, o governo propôs, em junho deste ano, a redução do escopo da obra por causa do aumento do preço. Algumas obras deixariam de ser feitas para se adaptar aos recursos disponíveis, mas não ficou definido que tipo de construção seria descartada ou priorizada.
A extensão dos prazos para a conclusão da obra seria um dos motivos para o estouro do orçamento. Quanto mais tempo se demora para concluir um projeto, maior o valor gasto na obra por causa das despesas fixas, como o salário dos funcionários, aluguel de equipamentos, etc. No contrato que inclui a Estação Vila Sônia, o prazo inicial era de 30 meses para a conclusão das obras, em 26 de dezembro de 2014. Esse prazo foi ampliado para 5 de novembro deste ano. Em fevereiro, houve a tentativa de ampliar novamente esse prazo, desta vez para 24 de outubro de 2018. No total, o projeto demoraria 75 meses para ser concluído - esse cronograma não foi aceito.
Para a espanhola, o contrato ficou temerário, já que o Metrô não aceitava oficializar as decisões. Agora, as acusações serão analisadas e confrontadas dentro da Câmara Internacional de Arbitragem.
O Globo
Governo de SP rescinde contrato de obra do Metrô
Argumento é que estações não foram entregues no prazo contratado
SÃO PAULO - O governo de São Paulo decidiu rescindir o contrato com o consórcio Isolux Corsan-Corviam, responsável por obras da linha 4 do Metrô. Segundo o Metrô, o consórcio foi notificado pelo não cumprimento de prazos do contrato, firmado em 2012, e a multa pode chegar a R$ 23 milhões. Em 2014, os canteiros de obras ficaram praticamente parados. Uma nova licitação será feita, mas as obras devem atrasar pelo menos um ano.
A decisão foi tomada em conjunto com o Banco Mundial, financiador do projeto. Em março passado, já havia sido decidida a rescisão do contrato das estações São Paulo- Morumbi e Vila Sônia, mas o consórcio se comprometeu a entregar as estações Oscar Freire, Higienópolis- Mackenzie, o pátio e o terminal de ônibus de Vila Sônia em 2016. Mas as obras também não avançaram. O consórcio argumenta não ser a responsável pelos atrasos e alega que não recebeu os projetos, feitos por uma consultoria contratada pelo Metrô. O Metrô nega.
Segundo o balanço do estado, entregue à Assembleia Legislativa em março último, São Paulo não conseguiu gastar 67% do dinheiro disponível para obras do Metrô entre 2011 e 2014. Do R$ 1,4 bilhão disponível, apenas R$ 460 milhões foram usados. O documento mostra que houve reprogramação de cronogramas de obras, atraso de projetos e licitações, e alteração de métodos construtivos. A Linha 4 tem 13 quilômetros, e seus contratos somam R$ 650 milhões. O projeto original previa conclusão em 2013.
Folha de SP
Entrega de estações da linha 4 do metrô de SP atrasará 1 ano
Estado fará nova licitação e adia em mais um ano novas estações da linha 4
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) rescindiu a contratação da obra das novas estações da linha 4-amarela do metrô de São Paulo –que deverão sofrer um novo atraso de pelo menos um ano.
O rompimento do contrato foi anunciado com a justificativa de que as empresas do consórcio Isolux Corsán-Corviam, responsável pela construção, não respeitaram prazos, abandonaram os trabalhos, não atenderam normas de qualidade e segurança e deixaram de pagar subcontratadas e fornecedores.
Na assinatura do contrato, em 2006, a previsão do governo tucano era que todas as estações estivessem concluídas até 2010. Agora, a perspectiva mais otimista é 2018.
A linha 4 já opera hoje com sete estações, transporta 700 mil pessoas por dia e é uma das principais da rede, por fazer interligação com outras três do metrô e três de trem.
Nova concorrência será aberta até setembro para selecionar outra empresa que possa concluir as quatro estações pendentes: Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia.
"Não há como esperar mais. O consórcio será duramente penalizado. Todas as multas, punições, inabilitação para participar de licitações", disse Alckmin, ao justificar a rescisão contratual.
O Metrô diz que a decisão foi unilateral e haverá multa de R$ 23 milhões ao consórcio –liderado por uma construtora espanhola que está entre as maiores do mundo.
O consórcio diz que a solicitação de rescisão partiu dele, que há "limitações gerenciais" no Metrô e que cobrará pagamentos não recebidos.
Além das quatro estações pendentes da linha 4, a Corsán era responsável pela Fradique Coutinho, inaugurada em novembro de 2014.
Essas obras foram iniciadas em abril de 2012, ao custo total de R$ 559 milhões.
A estação inacabada em estágio mais avançado –com 60% das obras concluídas– é a Higienópolis-Mackenzie, cuja última previsão de abertura era início de 2016. Agora, ficará para 2017.
O mesmo ocorre com a parada Oscar Freire, que tem 40% das obras realizadas.
As estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, com obras menos adiantadas, devem ficar prontas no segundo semestre de 2017 e no início de 2018, respectivamente –caso não haja novos entraves.
A linha 4 foi a primeira do metrô feita por meio de parceria com a iniciativa privada, para agilizar a expansão da rede metroviária paulista.
O Estado pagou a construção, e uma concessionária banca trens, equipamentos e a operação. Com a segunda fase completa, ela terá 11 estações e 12,8 km de extensão.
O acidente que abriu uma cratera na estação Pinheiros, em 2007, deixando sete mortos, foi um dos motivos para mudanças nos cronogramas.
Uma linha ligando a zona oeste ao centro já constava do primeiro mapa do metrô de São Paulo, em 1968.
O primeiro projeto básico foi consolidado em 1993, e a construção da linha chegou a ser anunciada pelo então governador Mário Covas (PSDB) em 1995.
Futuras estações viram 'obras fantasmas'
Operários não aparecem ou ficam ociosos nos canteiros das paradas Oscar Freire e Higienópolis, dizem vizinhos
Com a paralisação dos trabalhos, pedreiros passam o dia sem fazer nada, afirma porteiro de prédio próximo
Os locais das futuras estações Higienópolis-Mackenzie, no centro, e Oscar Freire, na zona oeste, se transformaram em "canteiros de obras fantasmas" do metrô de SP.
"Já tem uma ou duas semanas que ninguém aparece aí", afirma o zelador Eliseu Cícero, que trabalha em um prédio em frente às obras da Higienópolis-Mackenzie.
Nas proximidades da futura estação Oscar Freire, o porteiro Reinaldo Caetano, que trabalha há mais de dez anos em um prédio na mesma rua, conta que não vê nenhuma movimentação na obra há cerca de seis meses.
Também porteiro na mesma região, José Gomes diz que, do último andar do prédio, consegue ver pedreiros da obra, mas todos passam o dia deitados, sem trabalhar.
"Parecem que só vêm aqui bater o ponto, porque não fazem nada", afirma Gomes.
O pedreiro Ivan dos Santos também reclama da lentidão. "Inauguraram a [estação] Fradique Coutinho e aqui, que passa todo mundo, nada."
Aposentada e moradora da Oscar Freire, um dos pontos comerciais mais nobres da capital paulista, Helenice Lourenço diz que faz tanto tempo que estão prometendo a conclusão da estação que resolveu não se preocupar mais com as datas.
"Tem gente que precisa muito e, enquanto isso, fica tudo parado", diz.
Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Consolação e Adjacências, Marta Porta afirma que o impacto desses atrasos é grande para a região.
"Precisamos dessa estação. O transporte público já está saturado. As pessoas têm que descer na avenida Paulista e caminhar quadras e quadras até chegar em casa."
Segundo ela, a associação está coletando informações para se mobilizar a respeito da paralisação das obras.
A linha 4, que já opera com sete estações na cidade, é uma das principais de São Paulo, com interligações com linhas de trem e os ramais Paulista, norte-sul e leste-oeste do metrô.
Atraso trará duplo dano financeiro a governo de SP
Além da nova licitação, Estado briga na Justiça com operadora da linha
Secretário estadual de Transportes não fala em números, mas admite que custo com novo processo será 'elevado'
O rompimento do contrato das obras da linha 4-amarela do metrô de São Paulo vai provocar um duplo prejuízo financeiro à gestão Alckmin.
O primeiro será devido à nova licitação que será aberta para a conclusão da linha.
O secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirma que documentos serão enviados ao Banco Mundial, que financia a obra, na próxima semana.
"Esperamos que entre o final de agosto e o início de setembro consigamos publicar a licitação, para poder retomar as obras [nas estações] no início do próximo ano", diz.
Assim ficaria mantida a última previsão de conclusão da linha, em 2018. O prazo, porém, depende desse novo plano do governo dar certo, o que inclui concluir em tempo recorde uma licitação para obras deste porte.
O valor do certame ainda não foi calculado, mas o secretário estima que será "elevado". O consórcio Isolux Corsán recebeu R$ 201 milhões dos R$ 559 milhões previstos, mas o orçamento terá que ser recalculado na nova licitação.
Segundo Pelissioni, além de multar a construtora, o governo também pedirá reparação de danos na Justiça.
REEQUILÍBRIO
O segundo prejuízo do Estado com o novo atraso nas obras virá em processo movido pela concessionária ViaQuatro, responsável por 30 anos pela operação da linha.
A empresa diz ter sido prejudicada pela demanda perdida, pois a linha era para estar pronta desde 2010, transportando um milhão de pessoas por dia. Hoje, com quatro estações em obras e sete em operação, o ramal leva 700 mil passageiros/dia.
A cada atraso no cronograma, cresce a quantia pedida pela concessionária.
Governo e concessionária não revelam os valores discutidos, mas técnicos estimam que a pendência pode atingir dezenas de milhões de reais.
Pelissioni diz que o caso está em discussão na Justiça.
Metrô paulista tem limitação gerencial, afirma consórcio
O consórcio Isolux Córsan-Corviam, responsável pelas obras da linha 4-amarela, afirmou que a iniciativa de rompimento do contrato partiu dele e que há "limitações gerenciais" no Metrô de SP.
Ele afirma que entregou há cerca de 15 dias uma carta à companhia cobrando documentos que inviabilizavam a continuidade das obras.
Entre eles, a regulação de aditivos (alterações contratuais) e a entrega de projetos executivos (mais detalhados do que os projetos básicos).
"Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada", informou ele, em nota.
A Corsán também participa de lote do Rodoanel Norte com a empreiteira Mendes Junior, envolvida na Operação Lava Jato. O governo diz que a obra tem ritmo "crítico" e estuda uma rescisão.
O consórcio Isolux Córsan-Corviam disse ainda que problemas financeiros de outras obras tocadas por ele no país não impactaram na execução da linha 4-amarela em SP.
Segundo a empresa, foram feitas melhorias além do previsto no projeto, sem que isso tivesse sido pago pelo Metrô. O consórcio cita como exemplo a estação Fradique Coutinho. Afirma que nela estavam previstas paredes com cimento queimado, revestimento que acabou alterado para pastilhas coloridas, a pedido da companhia ligada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB), encarecendo os custos.
